A Polícia Militar do Estado do Ceará tem expectativa de abrir um novo edital de concurso público (Concurso PM CE 2019) neste ano. O governador, Camilo Santana, durante uma transmissão ao vivo na última terça-feira, 02 de abril, em sua página no Facebook, falou sobre a abertura do novo certame da corporação.

“O certo é que contratarei nos próximos quatro anos de governo novos policiais militares para melhorar e ampliar o efetivo,” disse o chefe do Executivo estadual. Camilo estava aguardava até o último dia 31 de março por uma resposta da Procuradoria Geral do Estado para saber se poderia chamar remanescentes de concursos já realizados. Se recebesse uma resposta negativa, o governo informou que iria abrir um novo concurso.

Ainda de acordo com o governador, ainda não há uma decisão final, uma vez que decidiu realizar uma consulta externa e está aguardo dos resultados. A expectativa é que em breve uma posição final seja tomada.

A data exata de publicação do edital e o quantitativo de vagas ainda não foram revelados pelo governador. No entanto, ele garantiu que a segurança pública do estado será reforçada, já que existem editais da Polícia Civil e para a Perícia Forense já em elaboração. O concurso da Polícia Civil é o mais avançado neste momento.

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, já havia confirmado o objetivo de lançamento do novo edital. Na ocasião, ele afirmou que a Secretaria aguardava que a Procuradoria Geral do Estado defina se novas turmas do último certame, realizado em 2016, poderão ser chamadas ou não. “Estamos aguardando definição da PGE sobre o chamamento de novas turmas do atual edital. Caso não seja autorizado, trabalharemos em um novo edital”, disse o titular da pasta em sua rede social.

O Secretário ainda frisou que o governo está investindo e trabalhando fortemente para que a turma quatro dos praças da PM, concurso de 2016, acontecesse e para que concluísse o quanto antes. “No entanto, em assuntos jurídicos, a última palavra é da PGE e por questões da legislação eleitoral não foi autorizada a nomeação, que deverá ocorrer a partir de janeiro, o quanto antes para que vocês venham para as ruas”, disse.
O Concurso PM CE 2019

O cargo de Soldado requer, além do ensino médio, idade igual ou superior a 18 anos e, no primeiro dia de inscrição do concurso, idade inferior a 30 anos, altura mínima de 1,62m para homens e 1,57 para mulheres. Além disso, a carteira nacional de habilitação no mínimo na categoria “B”, na data da matrícula no Curso de Formação Profissional, é requisito para ingresso na corporação.

Descrição Sumária das Atribuições do cargo de Soldado: Executar o policiamento ostensivo, fardado, planejado pelas autoridades policiais competentes, com observância dos princípios da legalidade, hierarquia e disciplina, a fim de assegurar o cumprimento da lei, o respeito à cidadania, a manutenção da ordem pública, em todas as suas modalidades, para inibir os atos atentatórios contra pessoas, bens e meio ambiente, e assegurar o exercício dos poderes constituídos, atuando conforme as missões institucionais previstas nas Constituições Federal e Estadual, no Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará (Lei n.º 13.729/2006 e suas alterações), no Código Disciplinar dos Militares Estaduais do Ceará (Lei n.º 13.407/2003) e nas demais normas legais e regulamentares aplicáveis aos policiais militares do Ceará, notadamente as editadas pelo Secretário da Segurança Pública e Defesa Social e/ou pelo Coronel Comandante-Geral da Corporação, dentro de suas respectivas competências.